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No primeiro ciclo da sua existência, o POSI foi
fundamental para lançar as bases da Sociedade da Informação
(SI) em Portugal. Depois de um início lento, acompanhado
por acções de difusão junto dos seus principais
beneficiários (Administração Pública Central e Local,
Universidades e Centros I&D, Sociedade Civil em
geral), os dois últimos anos consolidaram a sua intervenção
operacional que culminou com a recente transformação em
Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.
O POSI foi de forma inequívoca o grande responsável pela
afirmação da SI como paradigma de uma nova aposta de
modernidade, participação e desenvolvimento para
Portugal. Três anos depois do lançamento, a SI está
hoje no dia-a-dia dos grandes protagonistas do país e
alguns Projectos Emblemáticos no terreno comprovam com
resultados este facto:
1 – Diploma De Competências Básicas (DCB) – Com uma
implantação estruturada no território, trata-se do
primeiro instrumento de cidadania na SI. Nas escolas, nos
Espaços Públicos de Acesso, em Centros Sociais, a mecânica
de atribuição do DCB tem sido crescente e irá
consolidar-se ainda mais no âmbito do Programa
Operacional da Sociedade do Conhecimento.
2 – SI como Instrumento de Investigação e
Desenvolvimento – Nestes três primeiros anos, foram
apoiados cerca de 650 investigadores com Bolsas de
Mestrado e Doutoramento na área das TIC, dinamizando-se
ao mesmo tempo Projectos de Consórcio de Investigação e
Desenvolvimento envolvendo Universidades, Centros I&D
e Empresas com o objectivo de criar novos produtos e serviços
onde as TIC possam acrescentar valor.
3 – Implementação de uma Rede de Acessibilidades única,
com a ligação à rede de inúmeras instituições
(escolas, universidades, instituições da sociedade
civil), abertura de 220 Espaços Internet Municipais.
Apoio, ao mesmo tempo, à produção de conteúdos
digitais em mais de 200 projectos originais.
4 – Implementação dos Projectos Iniciais de Modernização
da Administração Pública em Portugal, de que se
destacam a Loja do Cidadão e a Informatização dos
Tribunais e Rede de Notários.
Na fase final do primeiro ciclo, com uma amplitude por
todo o país, a aposta clara em dois Projectos/Âncora –
a redinamização, sob uma nova filosofia, das “Cidades
e Regiões Digitais” e o financiamento da Iniciativa da
UMIC dos CAMPUS VIRTUAIS (modernização electrónica e
digital do Ensino Superior)
Sociedade
do Conhecimento
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Banda Larga, Governo Electrónico e Inovação/Formação
em TIC
Na sequência da aprovação e operacionalização pelo
Governo, dos Planos de Acção da Sociedade da Informação,
e da Avaliação Intercalar do POSI entretanto finalizada,
este Programa inicia um novo ciclo, materilizado no
Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento, que
pretende corresponder à sua adaptação aos novos
paradigmas da SI na União Europeia (E-europe 2005), em
Portugal (Planos de Acção) e novas exigências da
sociedade civil. Neste sentido, para além da consolidação
e concretização dos projectos da primeira fase, em
andamento, novos desafios se colocam:
1 – INOVAÇÃO INTEGRADA EM TIC – É importante que o
esforço de Investimento na Investigação e
Desenvolvimento em TIC, a continuar e reforçar, ganhe uma
perspctiva mais integrada. Nesse sentido, a criação duma
verdadeira Matriz de Inovação Integrada em TIC (Formação
em Competências Centrais, Formação em Competências
Avançadas, Inovação Produtos e Serviços,
Empreendedorismo nas TIC) com uma lógica de envolvimento
mais cooperante entre Empresas, Universidades e Centros
I&D.
2 – BANDA LARGA como Motor da SI – Na sequência da
crescente importância da Banda Larga a nível do discurso
europeu e do lançamento pelo Governo da Iniciativa
Nacional para a Banda Larga, o POSI tem que se focalizar
para a possibilidade de financiamento no novo ciclo dos
principais Projectos nesta área (Infraestruturas em regiões
desfavorecidas, apoio a novos Espaços Públicos e Pontos
e Acesso em Banda Larga, dinamização de Conteúdos em
Banda Larga, etc).
3- Na linha da Reforma da Administração Pública
operacionalizada pelo Governo, o apoio claro aos Projectos
Centrais de Governo Electrónico:
Por um lado, os projectos emblemáticos liderados pela
UMIC (Portal do Cidadão, Compras Electrónicas,
Racionalização das Comunicações na AP, entre outros);
por outro, iniciativas ministeriais devidamente
coordenadas de melhoria integrada de funcionamento dos
seus serviços
4- O Programa Integrado “Cidades e Regiões Digitais”,
com 25 Projectos homogéneos em todo o país, serão a
grande bandeira da afirmação da SI no terreno local,
permitindo a participação de todos e a implementação
de Projectos estruturantes concertados com “Clusters”
territoriais
Portugal tem a
oportunidade e o desafio de, através dum Programa
Operacional com fundos comunitários, dinamizar a
Sociedade da Informação e do Conhecimento como paradigma
dum modelo de visda mais sustentado e equilibrado. É essa
a lição da experiência até agora, o desafio daqui para
a frente. Promover a competitividade com respeito pelos
princípios mais genuínos da coesão social e do equilíbrio
territorial.
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