O turismo é uma actividade muito transversal e, por isso, exige uma “enorme coordenação das políticas públicas”, na área do ordenamento, do ambiente, dos transportes… pelo que deverá ser um “desígnio nacional”, defende Atílio Forte, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).

Um desígnio que leve o Estado a criar um quadro exógeno mais justo para a actividade turística que “é das que maiores mais valias cria nas outras áreas económicas, ajudando assim a criar riqueza para o país”.

Para isso, a CTP apresentou recentemente um completo documento, elaborado pelos agentes económicos, e que define “opções de política de turismo para a legislatura 2005-2009”, lembra o dirigente.

“Em Portugal, o peso da actividade turística na economia (com cerca de 11% do PIB), a sua capacidade de criação de emprego (10% da população activa) e os efeitos multiplicadores que gera noutras actividades económicas (por cada 5€ de receita turística, são induzidos na economia 8,29€), fazem do turismo uma actividade estratégica no futuro modelo de desenvolvimento económico do nosso país”, diz o documento.

O sector reclama assim o desenvolvimento de uma “estratégia clara e a implementação de um vasto conjunto de medidas, quer de enquadramento orgânico, quer instrumentais, consensuais entre os agentes económicos privados e o sector público, como forma de prosseguir um modelo de desenvolvimento sustentado para esta actividade”, diz o presidente da CTP. Uma estratégia a desenvolver em parceria com os agentes do sector.

Redução e dedução do IVA

‘Cavalo de batalha’ de há muito, a redução da taxa do IVA e, principalmente a possibilidade do IVA aplicado ao alojamento e outras áreas do turismo, poder ser deduzido continua a ser fundamental. Atílio Forte explica porquê: “quando comparada com os nossos vizinhos espanhóis, para não ir mais longe, a taxa média de IVA que pagamos é, em média 12,9% mais cara. Por exemplo, se alguém organizar um congresso paga 19% pelo aluguer da sala e não pode deduzir essa importância, enquanto em Espanha, paga apenas 16% e pode deduzi-los. Competir assim é difícil”, diz.

Atílio Forte afirma ainda que o Estado tem também de ter um papel decisivo na redução da burocracia a nível central, regional e local, em projectos, licenciamentos, etc. e que leva a fortes atrasos e actua, muitas vezes como obstáculo, em vez de estímulo, ao desenvolvimento do país.

As associações empresariais do sector e os empresários não enjeitam, no entanto, as suas responsabilidades, garante o líder da CTP, mas lembra que o turismo é uma actividade essencialmente privada e que os empresários do sector, um pouco por todo o país foram investindo e tornando o país no 16º destino turístico a nível mundial…

“Mas ainda há muito a fazer, por exemplo ao nível da qualificação dos activos, da reengenharia do produto e em todas as áreas de gestão, para podermos continuar na vanguarda. A inovação e desenvolvimento também pode ser ‘aplicada’ neste sector”, salienta.

Os objectivos estratégicos

Tendo por base vários estudos – estratégicos, técnicos e científicos – desenvolvidos pela própria Confederação, a CTP traça assim os objectivos que gostaria que o próximo Governo seguisse:

– Crescimento da receita turística;

– Promoção do investimento;

– Melhoria do produto e da sua envolvente;

– Criação de um novo quadro de competitividade;

– Qualificação do capital humano.

“Será através da materialização destes cinco objectivos estruturantes, os quais são correlacionais, e da sintonia das medidas de política adoptadas, em simultâneo, para concretizar cada um deles, que se fundará, em grande medida, a estratégia de desenvolvimento turístico de Portugal para a primeira metade do século XXI”, garante a CTP.

Atílio Forte lembra que são objectivos para serem cumpridos “em parceria público-privado” e dá o exemplo da área da promoção, onde, desde há um ano que representantes dos agentes económicos têm uma palavra a dizer. Desde aí, algumas coisas mudaram já tendo sido definidas sete áreas promocionais e planos de promoção conjunta público-privado. “Mas o Estado continua a investir muito pouco na promoção de Portugal e do turismo, cerca de 25 milhões de euros por ano”, diz.

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