Para bem da economia nacional, importa impulsionar o potencial dos Serviços, defendeu em entrevista ao “Fórum Empresarial” o presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP), José Silva.  Políticas de internacionalização tendo em conta as especificidades das PME e a melhor gestão dos fundos do Quadro Comunitário de Apoio foram outras propostas apontadas para a revitalização do Sector.

Fórum Empresarial- O sector terciário predomina na economia. Qual o seu peso?

José Silva-No conjunto, representa 55 por cento do emprego e 70 por cento do VAB (Valor Acrescentado Bruto) do País. São valores que traduzem a evolução que, nas últimas décadas, vem marcando as economias mais desenvolvidas, embora ainda estejam aquém da média da União Europeia a 15, revelando a existência de um potencial mais elevado de crescimento do Sector em Portugal.

F.E.-Entre as actividades que o constituem, quais as mais preponderantes?

J.S.-No Sector estão incluídas quer actividades tradicionais, que são indispensáveis ao funcionamento de qualquer modelo económico, quer actividades projectadas com a revolução dos TIC. É preponderante, por um lado, o crescimento exponencial de áreas que respondem a novas procuras, como os serviços às empresas e outros direccionados para o consumidor com o aumento de consumos imateriais, e, por outro lado, a forma como cada sub-sector se relaciona com outros de modo a inovar e a desenvolver novas actividades de maior valor acrescentado.

O peso dos serviços às empresas é aquele onde Portugal regista um maior diferencial face à média da UE (15), com um contributo que é, em termos relativos, metade do valor do conjunto da UE.

F.E.-Em Portugal, tem-se assistido à rápida proliferação de centros comerciais. Ainda há espaço para novas grandes superfícies?

J.S.-Não; o mercado está saturado. O índice de metros quadrados de espaços comerciais per capita não é sinónimo de desenvolvimento. Acresce que o argumento da criação de postos de trabalho é também falacioso, uma vez que os empregos criados não irão compensar os 100 mil postos de trabalho que a CCP estima virem a ser extintos se todos os projectos aprovados forem concretizados.

F.E.-Como tem reagido o sector ao aparecimento dessas estruturas?  

J.S.- Por um lado, exigindo um quadro regulamentar que assegure o objectivo que consta do próprio texto da lei, que é o de “assegurar a coexistência e o equilíbrio dos diversos formatos de comércio e garantir a respectiva inserção espacial”. Passado mais de um ano de aplicação da lei actual, é manifesto que contribuiu para acentuar desequilíbrios, pondo em causa a sobrevivência de grande parte do comércio independente. A solução é a suspensão da aplicação da lei actual até que possa ser reformulada. 

F.E.-Como se reflectiu a crise económica nos Serviços?

J.S.-A crise económica atingiu de forma marcante o sector do comércio e grande parte do dos serviços. A contracção do consumo, quer das famílias quer das empresas, coloca muitas empresas em grande dificuldade para assegurarem a sua sobrevivência. Esta situação, se não for travada, pode vir a ter consequências, graves no plano social, tornando a recuperação da economia bem mais incerta e difícil.

É fundamental que o Governo adopte um conjunto de medidas direccionado para as pequenas empresas, de forma a reduzir os custos de funcionamento e a viabilizar a realização de investimento produtivo orientado para a inovação e para a obtenção de ganhos de produtividade. O potencial de crescimento dos serviços é uma realidade que, para bem de toda a economia, importa impulsionar uma vez que tem elevada capacidade de criar valor e de alterar o obsoleto quadro de especialização em termos de competir internacionalmente.

F.E.-Quais os efeitos das medidas tomadas pelo Governo, nomeadamente o aumento do IVA?

J.S.-O aumento do IVA vai repercutir-se negativamente no consumo e, logo, nas vendas no comércio e nos serviços. É irrealista pensar que o comércio, seja ele de pequena ou grande dimensão, tem capacidade de absorver este aumento. Aliás, a CCP já afirmou que a “onda” de auto-promoções na grande distribuição, “assumindo” o aumento do imposto, só pode ter duas leituras: ou configura uma manobra de puro marketing ou é uma atitude suicida do ponto de vista económico e financeiro. Não é, em qualquer dos casos, uma situação sustentável no médio prazo.

Apoios desajustados

F.E.-A internacionalização tem sido uma aposta do Sector? 

J.S.-Excluindo os sectores dominados por grandes empresas – banca, seguros e, em parte, os transportes – é pouco expressivo o número de PME que se internacionalizam. O desconhecimento dos mercados e a falta de dimensão de muitas empresas são factores que dificultam o processo de internacionalização.

Por outro lado, esperava-se que se fomentassem políticas facilitadoras da internacionalização, o que não se tem verificado. E não me refiro apenas a apoios financeiros, mas à informação sobre as oportunidades existentes, à facilitação dos contactos com empresas e organismos de outros países, ao acompanhamento ao nível das regras e procedimentos adaptados no país de destino. Os sucessivos governos têm pensado a internacionalização na base de projectos de grandes grupos económicos e pouco tem sido feito para gerar uma dinâmica assente nas PME.

F.E.-Com a entrada de dez novos Estados-membros na UE, a capacidade competitiva dos serviços nacionais diminuiu ou abriram-se novas oportunidades?

J.S.-A situação criada com o alargamento está longe de ser positiva para a generalidade das empresas. Trata-se de países que concorrem directamente connosco em múltiplos sectores, apresentando vantagens competitivas em diversos domínios. Em paralelo, a maioria tem uma legislação laboral mais flexível e com níveis salariais mais baixos, o que lhes permite obter custos de produção muito inferiores. Por outro lado, a proximidade ao centro da Europa e aos mercados europeus de maior potencial é um factor que os beneficia em prejuízo de uma tendência para uma maior periferização de Portugal.

Contudo, existem oportunidades de negócio de que as empresas portuguesas podem vir a beneficiar se apostarem nas parcerias certas e em actividades que possam dirigir-se a nichos específicos de mercado ou assentar em vantagens competitivas resultantes de um know-how capaz de gerar desempenhos de qualidade superior.

F.E.-De que modo o sector beneficiou das dotações dos Quadros Comunitários de Apoio? 

J.S.-Os apoios comunitários têm ficado aquém do que seria natural face ao peso e relevância do sector. No âmbito do POE/PRIME, o comércio apenas dispôs de uma medida específica de apoio na área do urbanismo comercial. Nas outras teve de concorrer com empresas de outros sectores em medidas com critérios de selecção orientados para as empresas industriais.

Uma adequada gestão de recursos financeiros, sempre escassos, imporia que se apostasse em projectos estruturantes da actividade empresarial, potenciando os investimentos imateriais, as acções de cooperação empresarial e as parcerias público-privadas e direccionando os apoios para as PME.

Esperamos que no próximo Quadro Comunitário se dê prioridade a estes vectores e que possam existir medidas específicas orientadas para os factores estratégicos de competitividade das micro, pequenas e médias empresas do comércio e dos serviços.

Perfil

José António Fernandes da Silva, licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE, ocupa o cargo de presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal desde Maio do ano passado.

Natural de Silves, no Algarve, região onde tem desempenhado a sua actividade empresarial e associativa, é presidente do Conselho de Administração de várias empresas como a Fábrica do Inglês, a Alicoop e a Alisuper, cadeia de supermercados do Algarve. A nível associativo é presidente de direcção da Associação de Comerciantes do Algarve (ACRAL) e vice-presidente do Conselho Económico e Social (CES).

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