A aposta na educação e formação são prioridades da União Europeia (UE) que, no âmbito da Estratégia de Lisboa, quer tornar o espaço europeu no mais competitivo do mundo até 2010.

Atenta às especificidades e dificuldades dos sistemas de ensino dos vários Estados--membros, a UE tem vindo a criar medidas de aproximação entre os mesmos, das quais o Processo de Bolonha será o ponto alto. A mobilidade de estudantes e professores, apontada como uma mais-valia para o desenvolvimento do potencial económico europeu, é promovida e incentivada por várias acções comunitárias.

À mobilidade de alunos e professores associa-se de imediato a acção Erasmus, integrada no programa Sócrates. O intercâmbio de estudantes é, talvez, a face mais visível da troca de experiências entre os 25 Estados-membros, a que acrescem a Noruega, Suíça e Islândia, entre outros. Todos os anos, milhares de alunos do ensino superior deslocam-se, por um período de três a 12 meses, a um país europeu onde frequentam aulas do curso em que estão matriculados. No ano lectivo de 2003/2004, segundo dados da Comissão Europeia, o número de estudantes que participaram no programa sofreu um acréscimo de 9,4 por cento, envolvendo, no total, mais de 150 mil cidadãos europeus entre alunos e professores. Até 2011, a Comissão quer atingir a meta dos três milhões de estudantes, quase 300 mil por ano. Espanha continua a ser o país mais atraente para os alunos e a Alemanha capta sobretudo docentes. Línguas e estudos económicos são as áreas com maior número de alunos do Erasmus. A criação de um sistema de avaliação por créditos (ECTS – Sistema Europeu de Transferência de Créditos) veio facilitar a atribuição de equivalência às notas atribuídas durante a acção.

Actividades de mobilidade, com benefícios linguísticos e culturais para os discentes e com valorização profissional para os professores são as vertentes mais conhecidas da acção Erasmus, que passa ainda por medidas de cooperação universitária e pela criação de redes temáticas. A acção implica mais de 200 milhões de euros por ano em bolsas para estudantes e professores.

O programa Erasmus Mundus, separado do programa Socrates mas que também se norteia pela mobilização para outros países europeus, promove cursos de mestrado. Com mais de 80 universidades enquadradas nesta medida, dispende mais de 40 milhões de euros por ano.

Acções transversais

O programa Sócrates não se esgota no Erasmus. Formado por oito acções, tem como objectivo promover a qualidade da educação, estimulando a cooperação entre os países participantes. Em vigor desde Janeiro de 2000, a segunda fase do Programa estende-se até Dezembro de 2006, dispondo de um orçamento superior a 1.850 milhões de euros.

O ensino escolar e a educação de adultos são áreas contempladas pelo Programa Sócrates através das acções Comenius e Grundtvig, respectivamente. As várias fases do ensino escolar, desde o pré--escolar ao secundário são contempladas na iniciativa Comenius que procura melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia do ensino, ao mesmo tempo que promove a aprendizagem de línguas e a consciência intercultural. Parcerias entre escolas, formação do pessoal educativo e a criação da “Rede Comenius” são as medidas previstas para levar a cabo as metas propostas. Já a acção Grundtvig, destinada a adultos, abrange todas as modalidades de aprendizagem concretizadas em acções como projectos de cooperação europeia, parcerias de aprendizagem, bolsas individuais de formação para professores e, mais uma vez, a criação de uma rede.

Além de medidas de acompanhamento e de acções conjuntas entre os diversos programas comunitários, a iniciativa Sócrates prevê ainda a aprendizagem de idiomas através da acção Língua, ao passo que a acção Minerva desenvolve uma educação aberta e à distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação. Por último, a criação de um espaço de observação da diversidade de sistemas de ensino, políticas e contextos educativos na Europa é outra acção disponibilizada.    

Formação profissional

O programa Leonardo da Vinci é outra iniciativa comunitária no âmbito da educação e formação que apoia e complementa actividades desenvolvidas nos Estados-membros da UE, melhorando políticas e práticas de formação. Com um orçamento global de 1,15 biliões de euros para o período 2000-2006, fomenta projectos de cooperação internacional, tendo sempre presente e as especificidades dos sistemas nacionais e atendendo às suas necessidades. O objectivo não é uniformizar diplomas de formação, mas antes tirar proveito das experiências positivas encontradas pelos diversos Estados. A melhoria das aptidões e das competências das pessoas, da qualidade e do acesso à formação e do reforço e promoção das mesmas são as metas finais do Leonardo da Vinci. Estágios e intercâmbios, projectos piloto transnacionais, competências linguísticas e materiais de referência são as medidas adoptadas para concretizar o Programa.

Com o novo quadro económico da UE para o período 2007-2013, os programas comunitários devem sofrer algumas alterações. Por proposta da Comissão Europeia, expressa no ano passado, deveria instituir-se um programa integrado de educação e formação ao longo da vida, caracterizado por uma maior simplificação e descentralização. As acções Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig passariam a integrar esse programa, complementado ainda por outros dois. Um de natureza transversal, que contemplasse quatro vertentes – desenvolvimento político, acção linguística, experimentação da generalização das abordagens do ensino on-line e a exploração e transferência de bons resultados e experiências dos sistemas de ensino e formação e o outro, o programa Jean Monnet, caracterizado por acções de integração europeia (instituições e associações europeias no domínio do ensino e formação).

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