O grau de licenciatura tem vindo a democratizar-se nos últimos anos graças ao aumento de vagas nas instituições públicas, mas também ao aparecimento de estabelecimentos de ensino privado que disponibilizam uma vasta panóplia de cursos.

Depois de uma fase de expansão, o sector começa a retrair-se e as políticas governamentais vão no sentido de ajustar as vagas às necessidades do mercado. Ao mesmo tempo que o desemprego tende a afectar os jovens licenciados, a aposta na formação pós--graduada aumenta, com a expansão de cursos de especialização e mestrado. Também os doutoramentos têm sofrido um acréscimo nos últimos anos. A formação como uma mais-valia profissional (e mesmo pessoal) parece enraizar-se no País. 

De acordo com a análise do Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES), os graus de bacharelato, licenciatura, especialização ou pós-licenciatura e mestrado aumentaram 107,5 por cento de 1993/94 a 2002/03, com o número de diplomados a passar dos 32 mil para mais de 67 mil, respectivamente. O ensino público sofreu um acréscimo de 119,2 por cento, sendo responsável por mais de metade dos diplomados.

Também o número de doutoramentos tem vindo a aumentar. No período de dez anos (1992-2002) quase que triplicou, passando de 351 em 1992 para 952 em 2002. Desses, apenas uma pequena parte foi realizada fora do País e posteriormente reconhecida por instituições nacionais. Ao contrário do que sucede com a frequência no ensino superior, o grau de doutor é predominantemente masculino, embora nos últimos anos tenha-se verificado uma maior aproximação entre os dois sexos. As Ciências Sociais e Humanas, no período estudado pelo OCES, detiveram o maior número de doutoramentos (2475) seguidas pelas áreas de Engenharias e Tecnologias e Ciências Exactas (1153 e 1138, respectivamente). As Ciências Agrárias e Veterinárias foram as áreas científicas menos abordadas em teses de doutoramento.    

Menos sete mil alunos

A política de numerus clausus nos estabelecimentos públicos condicionou o acesso de muitos jovens ao ensino superior, levando ao desenvolvimento do ensino particular e cooperativo para dar resposta à procura. A partir do ano lectivo de 1993/94 seguiu-se uma política de aumento das vagas, quer no público, quer no privado, tendo atingido o máximo de 91 555 lugares em 1999/2000, longe dos cerca de 64 mil disponíveis seis anos antes. Desde o ano 2000, as vagas têm vindo a diminuir, quedando-se pelas 80 mil em 2003/2004, segundo dados do OCES. O ensino público, apesar do crescimento do privado e cooperativo, continua a deter o maior número de vagas, mas no não público o aumento foi mais significativo.

Por áreas de formação, as “Ciências Sociais, Comércio e Direito” lideram o número de vagas, com 24 814, seguida e pelas “Engenharias Industriais, Transformadoras e Construção”. A área de “Saúde e Protecção Social” tem apresentado o maior crescimento ao longo dos anos: se em 1993/94 dispunha de pouco mais de quatro mil vagas, em 2003/04 ascendeu às 11 mil. Os “Serviços” são a área de formação com menor número de lugares (5141).   

O número de alunos inscritos no ensino superior tem conhecido algumas oscilações, mas com um ritmo de crescimento positivo desde 1993/94 até 2002/03, ano lectivo que reuniu o maior número de matrículas de sempre (mais de 395 mil estudantes). No ano lectivo seguinte, o ensino superior perdeu mais de sete mil estudantes, com uma descida mais acentuada no ensino não público.

O sexo feminino ocupa uma posição predominante nos sistemas de ensino, representando 51,6 por cento dos alunos matriculados em 2003/04, conforme os dados do OCES. Apesar dessa posição, as áreas de formação atraem, em diferentes proporções, rapazes e raparigas para a frequência dos respectivos cursos. “Engenharia, Indústria Transformadora e Construção” é a área de formação onde o sexo masculino predomina: num total de 84 mil matrículas, mais de 61 mil dos alunos são rapazes. “Educação” e “Saúde” são áreas de forte presença feminina, onde a diferença de sexos é mais notória. Se pouco mais de seis mil rapazes seguem cursos ligados à educação, mais de 33 mil raparigas optam por essa via. Nas áreas de “Artes e Humanidades”, “Ciências” e “Serviços”, o número de alunos de ambos os sexos é muito semelhante.

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