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A Declaração de Bolonha tem como metas últimas a
construção de um espaço europeu de ensino superior até
2010, coeso e competitivo, com a livre mobilidade de
estudantes e docentes, promovendo ainda a empregabilidade
de diplomados. Para além dos 25 Estados-membros da União
Europeia, também os ministros da Educação da Bulgária,
Islândia, Roménia e Suíça ratificaram a Declaração
em Junho de 1999.
A discussão sobre a edificação de um espaço europeu de
ensino remonta a 1998 com a Declaração de Sorbonne,
assinada apenas pelos ministros da Educação de quatro países-membros
– Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
Para concretizar os objectivos de competitividade do
sistema europeu de ensino superior e da sua mobilidade e
empregabilidade foram lançadas seis linhas de acção:
- adopção de um sistema de graus comparável e legível;
- adopção de um sistema de ensino superior baseado em
dois ciclos;
- estabelecimento de um sistema por créditos;
- promoção da mobilidade de estudantes, docentes,
investigadores e outro pessoal;
- cooperação europeia na avaliação da qualidade;
- promoção da dimensão europeia no ensino superior.
Face ao apoio, supervisão
e adaptação às várias necessidades que daí decorrem,
os ministros acordaram reunir com frequência. Praga foi o
palco escolhido para, dois anos após a ratificação da
Declaração, avaliar os progressos conseguidos. O
comunicado de Praga, subscrito pelos ministros da Educação
de 33 países, acrescentou três linhas de actuação:
aprendizagem ao longo da vida, maior envolvimento dos
estudantes na gestão das instituições do ensino
superior e promoção do espaço europeu de ensino
superior. Em Setembro de 2003, os ministros voltaram a
reunir-se, agora em Berlim, tendo ficado estabelecido que
até 2005 deveriam atingir duas metas: a entrada em pleno
funcionamento do sistema ECTS e o reforço das sinergias
entre o espaço europeu do ensino superior e o espaço
superior de investigação. No passado dia 25, já depois
do fecho desta edição, os 33 ministros da Educação
reuniram-se em Bergen para avaliar as medidas seguidas
pelos países para concretizar o Processo de Bolonha.
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